○ · DOCUMENTO LEGAL

Política de Privacidade

Como os seus dados são tratados, armazenados e protegidos neste espaço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Versão 1.1 · Vigente a partir de 15 de setembro de 2026 · Conforme Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Esta Política descreve quais dados o projeto O Ponto e o Círculo coleta, com que finalidade, por quanto tempo, com quem compartilha quando estritamente necessário, e quais são os seus direitos como titular dos dados.

1.Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

2.Dados coletados e finalidades

São coletados apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços contratados.

Dado Quando é coletado Finalidade Base legal
Email Formulários de contratação, cadastros Comunicação, envio do documento ou serviço contratado Execução de contrato (LGPD art. 7º, V)
Nome (opcional) Formulários Personalização do atendimento Consentimento (LGPD art. 7º, I)
Conteúdo da carta ou anamnese Cartaterapia, Cartografia, Estruturas Internas, Traço Calmo Elaboração da resposta personalizada Consentimento específico para dado sensível (LGPD art. 11, I) e execução de contrato
Dados de pagamento Checkout Asaas Processamento da transação Execução de contrato, tratados pelo Asaas, não pelo controlador
CPF Formulário de pedido Emissão da cobrança (exigência do gateway de pagamento) Execução de contrato e obrigação legal
Email e número da lição no Jogo da Consciência Opção de retomar a travessia em outro aparelho Enviar o link de retomada e restaurar o ponto do caminho. O que a pessoa escreve nas lições nunca é gravado no servidor. Consentimento
Email e mensagem opcionais após um download na biblioteca Recado da biblioteca Saber quem está lendo e avisar quando sair material novo Consentimento
IP da sessão Logs de aceite dos Termos Comprovação de aceite expresso (proteção legal mútua) Legítimo interesse (LGPD art. 7º, IX)

3.Dados que NÃO coletamos

O Ponto e o Círculo não coleta:

4.Compartilhamento de dados

Os dados pessoais são compartilhados somente com provedores técnicos estritamente necessários para a operação do serviço, todos com políticas próprias de proteção de dados:

Provedor O que recebe Finalidade
Vercel (Estados Unidos) Hospedagem do site, execução das funções serverless Infraestrutura técnica do site
Upstash Redis (região São Paulo) Armazenamento das cartas, pedidos, progresso do Jogo e recados Banco de dados
Asaas Email do contratante + dados de pagamento Processamento financeiro
Anthropic (Estados Unidos) Conteúdo das cartas e formulários, no momento da elaboração Apoio técnico à elaboração, sob revisão humana antes do envio
OpenAI (Estados Unidos) Descrição textual do perfil e do contexto informado no formulário Geração das imagens do Traço Calmo, sob revisão humana
Resend Email do destinatário + conteúdo do email transacional Envio das respostas e confirmações

Nenhum desses provedores tem permissão para usar seus dados para finalidades próprias além da prestação técnica contratada por O Ponto e o Círculo.

Não há venda, locação, troca ou cessão de dados pessoais para terceiros.

5.Tempo de retenção

Os dados são armazenados pelos seguintes prazos:

Após o prazo, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

6.Seus direitos como titular (LGPD art. 18)

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento, solicitar:

Para exercer qualquer desses direitos, envie email para contato@opontoeocirculo.com.br com o assunto "LGPD, exercício de direito". A resposta é dada em até 15 dias.

7.Segurança das informações

O Ponto e o Círculo adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais:

Apesar dos cuidados, nenhum sistema de informação é absolutamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, os titulares e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) serão comunicados conforme prevê a LGPD.

8.Cookies e tecnologias similares

O site O Ponto e o Círculo não utiliza cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de remarketing publicitário.

O navegador armazena localmente apenas:

Esses dados ficam no seu próprio navegador e podem ser apagados a qualquer momento nas configurações do navegador.

9.Crianças e adolescentes

Os serviços de O Ponto e o Círculo são destinados a maiores de 18 anos.

A linha infantil do Traço Calmo está em preparação e não recebe dados no momento. Quando for oferecida, a contratação e o preenchimento serão feitos exclusivamente pelo responsável legal, com proteção reforçada conforme o art. 14 da LGPD: tratamento no melhor interesse da criança, vedado o uso para fins comerciais diversos ou envio de comunicações de marketing.

10.Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo.

Alterações substanciais serão comunicadas por email aos contratantes ativos, com antecedência mínima de 15 dias.

11.Contato e canal de privacidade

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionado a esta Política:

Caso você considere que seus direitos não estão sendo respeitados, pode também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso você considere que seus direitos não estão sendo respeitados, pode também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.