O Ponto e o Círculo é um projeto autoral de Gustavo Reimann, pessoa física, com sede em Joinville, Santa Catarina, Brasil. Contato oficial: contato@opontoeocirculo.com.br. Website: opontoeocirculo.com.br.
O projeto não constitui pessoa jurídica registrada nesta fase. Quando atingir os parâmetros legais previstos em lei, será formalizado como MEI ou outra modalidade jurídica adequada, e este documento será atualizado.
2.Objeto e descrição dos serviços
O Ponto e o Círculo oferece os seguintes serviços de caráter educativo, contemplativo e de expressão criativa, baseados em pensamento de Jung, em uma leitura simbólica da Árvore da Vida, neurociência contemplativa e práticas de escrita expressiva:
2.1 Cartaterapia
Serviço de escuta com retorno escrito. O contratante envia uma carta pelo formulário oficial, e recebe em até 3 dias úteis, no email cadastrado, um documento personalizado em PDF contendo: (a) acolhimento da matéria trazida; (b) uma pergunta reflexiva; (c) um exercício de consciência específico. Valor: R$ 130,00 por carta avulsa, ou R$ 260,00 para pacote de 3 cartas.
2.2 Cartografia Interior Cabalística
Trabalho de mapeamento psíquico com base nos arcanos e em uma leitura simbólica da Árvore da Vida. Entrega em PDF editorial extenso com leitura cartográfica personalizada. Valor: R$ 180,00.
2.3 Trabalho de Estruturas Internas
Texto de reescrita interna personalizado, elaborado a partir das respostas do contratante, para gravação com a própria voz e escuta diária por 21 dias. Inclui uma conversa de orientação de 60 minutos (online ou presencial em Joinville). Entrega do texto em até 3 dias úteis. Valor: R$ 350,00.
2.4 Curso O Mapa de Si Mesmo
Curso presencial em Joinville, SC, estruturado em 6 módulos de conteúdo ao longo de 4 encontros, com material escrito. O conteúdo correspondente está disponível gratuitamente na biblioteca; o que se contrata é a realização presencial. Valor e datas informados na abertura de cada turma, à lista de espera.
2.5 Traço Calmo (linha Jung)
Atividade de expressão plástica a partir de um relato curto, com mandala personalizada, leitura e material de apoio. Linha Jung: R$ 89,00 avulso, R$ 199,00 pacote de 3. A linha infantil está em preparação e não é oferecida no momento.
2.6 Conteúdo gratuito
O Jogo da Consciência, os livros e apostilas em PDF disponíveis na biblioteca e os textos dos Pontos de Reflexão são oferecidos gratuitamente, sem cadastro e sem contrapartida obrigatória. É permitido baixar, ler e compartilhar os arquivos na íntegra, sem alteração e sem uso comercial. Eventuais contribuições voluntárias por Pix são doações: não configuram compra, não geram obrigação de entrega e não são reembolsáveis.
3.Natureza dos serviços, o que NÃO são
Aviso central: nenhum dos serviços oferecidos por O Ponto e o Círculo constitui tratamento de saúde mental, médico, psicológico ou psiquiátrico. Os serviços são de natureza educativa, contemplativa e de expressão criativa. Não há diagnóstico clínico, não há prescrição terapêutica, não há substituição de acompanhamento profissional adequado.
O contratante reconhece e aceita expressamente que:
Os serviços não substituem psicoterapia, psicanálise, psiquiatria, tratamento médico, fonoaudiologia, pedagogia ou qualquer outra prática profissional regulamentada.
Gustavo Reimann não é psicólogo, psicanalista ou psiquiatra clínico. Os serviços oferecidos têm caráter educativo, contemplativo e de autoconhecimento, e se baseiam em estudo autoral e prática contemplativa pessoal.
Os documentos entregues têm finalidade reflexiva e contemplativa, sem valor de laudo, parecer técnico, diagnóstico ou prescrição.
Os conteúdos baseados em pensamento de Jung, em uma leitura simbólica da Árvore da Vida, neurociência contemplativa e arteterapia são apresentados como recursos pedagógicos e de autoconhecimento, não como tratamento clínico.
4.Limitações e situações de crise
Em caso de crise aguda, ideação suicida, pensamentos de autoagressão, ou quadro psiquiátrico em descompensação, os serviços de O Ponto e o Círculo NÃO devem ser utilizados como recurso de atendimento ou emergência.
Caso o contratante esteja em situação de sofrimento intenso, deve buscar imediatamente:
CVV, Centro de Valorização da Vida: ligação gratuita pelo número 188, atendimento 24 horas, sigiloso. Também disponível por chat em cvv.org.br.
SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: número 192, para emergências médicas.
CAPS, Centros de Atenção Psicossocial: rede pública de saúde mental do SUS, atendimento gratuito.
Profissional particular ou via convênio: psicólogo, psicanalista ou psiquiatra de sua confiança.
O Ponto e o Círculo reserva-se o direito de, ao identificar sinais de crise em qualquer interação (carta, chat, formulário), declinar do serviço, restituir integralmente o valor pago caso aplicável, e orientar o contratante a procurar atendimento profissional adequado, sem caracterização de descumprimento contratual.
5.Confidencialidade e tratamento de dados
O conteúdo das cartas, formulários e conversas é tratado com confidencialidade. Para detalhes sobre coleta, armazenamento e uso de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
Resumo:
O conteúdo enviado pelo contratante é lido apenas por Gustavo Reimann para fins de elaboração da resposta.
Não há compartilhamento com terceiros, exceto os provedores técnicos estritamente necessários à operação do serviço, listados na Política de Privacidade.
Conteúdos podem ser usados, de forma anônima e descaracterizada, para aprimoramento editorial dos próprios serviços e para estudo autoral, jamais identificando o contratante.
6.Propriedade intelectual
Todos os métodos, textos, mandalas, gráficos, sistemas de prescrição, documentos PDF entregues, e o material do curso são propriedade intelectual de Gustavo Reimann e do projeto O Ponto e o Círculo, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.
O contratante recebe uma licença pessoal, intransferível e não comercial de uso dos documentos entregues, para finalidade exclusiva de seu próprio processo de autoconhecimento.
É expressamente vedado:
Reproduzir, copiar, distribuir, publicar, vender ou compartilhar o conteúdo dos documentos com terceiros.
Utilizar o método, a estrutura, os textos ou as mandalas para criar serviços derivados ou concorrentes.
Apresentar o material em redes sociais, blogs, livros ou outros meios sem autorização expressa por escrito.
7.Pagamento, prazos e reembolso
7.1 Forma de pagamento
Os pagamentos são processados através do Asaas, plataforma terceira regulada. Aceitam-se PIX, cartão de crédito à vista (1x sem juros) e boleto bancário. O Ponto e o Círculo não armazena dados de cartão de crédito.
7.2 Prazos de entrega
Cartaterapia: até 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Cartografia Interior Cabalística: até 3 dias úteis.
Trabalho de Estruturas Internas: até 3 dias úteis.
Traço Calmo: até 3 dias úteis.
Em caso de extrapolação de prazo, o contratante será comunicado por email com nova previsão.
7.3 Política de reembolso
Antes do início da elaboração: o contratante pode solicitar reembolso integral em até 24h após a confirmação do pagamento, desde que o trabalho de leitura e elaboração ainda não tenha sido iniciado. Solicitação via email contato@opontoeocirculo.com.br.
Após o início da elaboração: não há reembolso, em virtude do caráter autoral e personalizado do serviço, conforme art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê exceção para produtos personalizados.
Falha técnica do prestador: em caso de impossibilidade de entrega por motivo atribuível ao prestador, é garantido reembolso integral.
Direito de arrependimento, Art. 49 CDC: compras realizadas integralmente fora do estabelecimento comercial garantem direito de desistência em 7 dias corridos, exceto para serviços personalizados já iniciados.
8.Responsabilidades do contratante
Ao contratar os serviços, o contratante se compromete a:
Fornecer informações verdadeiras nos formulários (email válido, nome ou pseudônimo).
Ler e compreender estes Termos e a Política de Privacidade antes do aceite.
Não usar os serviços como substituto de tratamento profissional quando este for indicado para seu caso.
Procurar ajuda especializada (CVV, SAMU, profissional de saúde mental) em caso de crise aguda.
Respeitar a propriedade intelectual dos documentos recebidos.
Ser maior de 18 anos. A linha infantil do Traço Calmo está em preparação e não é oferecida no momento; quando for, a contratação será feita exclusivamente pelo responsável legal pela criança.
9.Limitação de responsabilidade
Considerando a natureza educativa e contemplativa dos serviços, e a vedação expressa de substituição de acompanhamento profissional, Gustavo Reimann e o projeto O Ponto e o Círculo não se responsabilizam:
Por decisões pessoais, profissionais, financeiras, familiares ou de qualquer natureza que o contratante tome com base no conteúdo dos documentos ou conversas.
Por quadros clínicos preexistentes ou supervenientes do contratante.
Por interpretações próprias do contratante sobre o conteúdo entregue, fora do escopo reflexivo proposto.
Por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes de uso indevido do material.
Por indisponibilidade temporária do site, do banco de dados ou dos serviços de pagamento por motivos técnicos externos.
A responsabilidade do prestador limita-se à entrega do serviço contratado nos termos descritos na seção 2 deste documento.
10.Comunicação e alterações
A comunicação oficial entre as partes ocorre via email contato@opontoeocirculo.com.br. O contratante deve manter atualizado o email cadastrado.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com vigência da nova versão a partir da data indicada no topo do documento. Alterações substanciais serão comunicadas aos contratantes ativos por email.
11.Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial:
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nas hipóteses em que o Código de Defesa do Consumidor permita ao consumidor optar pelo foro de seu domicílio.
12.Aceite expresso
Ao marcar a caixa de aceite no formulário de contratação de qualquer serviço, o contratante declara que:
Leu integralmente este documento.
Compreendeu a natureza, as limitações e os termos do serviço.
Está ciente de que o serviço não substitui acompanhamento profissional.
Aceita todas as cláusulas expressas neste documento e na Política de Privacidade.
É maior de 18 anos e tem capacidade civil plena para contratar.
O aceite é registrado eletronicamente, com data, hora e identificador da sessão, e armazenado de forma segura pelo prestador como prova da concordância expressa do contratante.
Em caso de dúvida
Para esclarecer qualquer ponto destes Termos antes da contratação, escreva para contato@opontoeocirculo.com.br. A leitura atenta deste documento é parte do cuidado mútuo entre você e este espaço.